TODOS REFÉNS DA LEI CONTRA HOMOFOBIA

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15 de abril, o projeto de lei que torna crime a discriminação ou o preconceito de pessoas por sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero ― que abrange transexuais e travestis. O PL122, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), tramitava na Câmara desde 2001 e prevê pena de até cinco anos de prisão para quem cometer atos considerados homofóbicos.


VEJA ABAIXO ALGUNS TRECHOS DA LEI E SUAS IMPLICAÇÕES:


Art. n.º 4 - Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos; (Se um homossexual for demitido do emprego e alegar ter sido vítima de discriminação, o patrão poderá receber pena de dois a cinco anos)


Art. n.º 5 - Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos. (Se algum eventual grupo de arruaceiros que contenha um ou mais homossexuais decide, por exemplo, atrapalhar o culto regular de uma igreja e for convidado a se retirar do recinto, o pastor pode ficar preso de um a três anos, de acordo com o PL122)


Art. n.º 6 - Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. (Pobres dos não-homossexuais... de acordo com a Lei, os gays passam a ter preferência em promoções e seleções profissionais)


Art. n.º 8 - A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. n.º 1 desta Lei: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. (De acordo com a Lei, ninguém poderá tolher um "casal" de homossexuais que decide namorar, se beijar e outras coisas mais [considerando a abrangência do termo "manifestações de afetividade"] no pátio de uma igreja ou escola, visto que são considerados lugares abertos ao público. Tal atitude poderia render até cinco anos de cadeia)


Art. n.º 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero: n.º 5 O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. (Qualquer tipo de OPINIÃO de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, contrária à prática do homossexualismo passa a ser crime)


AÇÕES EM FAVOR DE UM GRUPO E EM DETRIMENTO DA SOCIEDADE


Quero começar dizendo que NÃO PRETENDO PISAR EM OVOS. Não tenho medo de falar sobre homossexualidade por um único e simples motivo: estou certo de que NÃO SOU HOMOFÓBICO.


Tenho total disposição em lidar com gays, amá-los e respeitar suas crenças e posições. Realmente acredito que as igrejas evangélicas, bem como a sociedade em geral, ainda não estão prontas para lidar com esses cidadãos com a devida dignidade que merecem.


Contudo, espero e creio que ainda haja um resquício de coerência democrática nesse país. A "Lei contra a homofobia" é de fato uma mordaça e uma afronta à democracia garantida pela Constituição Brasileira que dita igualdade a todos os indivíduos. A aprovação do PL122 é um retrocesso e uma medida paliativa que força um falso respeito a esta parcela da nação.


Nossos políticos, ao aprovar tal Projeto de Lei, estão única e exclusivamente preocupados em agradar uma parcela da sociedade, fazer média, e não em criar um país melhor para esses indivíduos. O melhor seria educar as pessoas quanto à igualdade de direitos DE TODOS e proporcionar oportunidades iguais para gays, negros, pobres e excluídos, ao invés de punir aqueles que têm opiniões diferentes.


A divergência de opiniões é essencial para a manutenção de qualquer democracia. Quando não se pode mais ter opiniões sobre comportamentos, extingue-se a liberdade de expressão.


Precisamos nos posicionar. Isso não nos torna homofóbicos. Não tenho fobia de gays. Na realidade, os amo com o mesmo amor que Cristo amou quando deu sua própria vida por cada um deles. Se discordar da conduta dos homossexuais é homofobia, então vou lhes dizer: "Prendam a Bíblia!"


Agora, se crer no que a bíblia diz é crime, então me declaro culpado!!!
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